Política de Privacidade

A NutriEdu é uma plataforma de cursos online para a área de nutrição. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Seus dados são utilizados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
• Processar pagamentos e liberar acesso aos cursos adquiridos;
• Emitir certificados de conclusão vinculados ao seu nome;
• Comunicar informações sobre seu progresso, novos cursos e atualizações;
• Melhorar a experiência da plataforma com base no comportamento de uso;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (incluindo obrigações fiscais);
• Prevenir fraudes e garantir a segurança dos dados.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para viabilizar o acesso aos cursos adquiridos;
• Cumprimento de obrigação legal: para emissão de documentos fiscais;
• Legítimo interesse: para melhoria contínua da plataforma e prevenção de fraudes;
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing, quando aplicável.

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento (ex.: Asaas): para finalizar transações financeiras de forma segura;
• Provedores de e-mail (ex.: Mailgun): para envio de comunicações transacionais (confirmação de compra, acesso ao curso, magic link);
• Serviços de armazenamento em nuvem: para hospedar arquivos de cursos com segurança;
• Autoridades governamentais: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatória.

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados compartilhados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS;
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt);
• Acesso restrito aos dados por colaboradores com necessidade operacional;
• Dados de pagamento tratados diretamente pelos processadores certificados PCI-DSS.

Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos em lei.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Autenticação: manter sua sessão ativa de forma segura (cookie httpOnly);
• Preferências: lembrar configurações como tema e idioma;
• Análise: entender como a plataforma é utilizada para melhorá-la.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades da plataforma podem deixar de funcionar corretamente.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento;
• Dados de transação: 5 anos, conforme obrigações fiscais;
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber quais dados seus estamos tratando;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou eliminação: solicitar exclusão de dados desnecessários;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento;
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias.

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Esta Política não se aplica a esses sites e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site visitado.

A plataforma NutriEdu é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos o cadastro de um menor, removeremos os dados assim que possível.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos você por e-mail ou mediante aviso destacado na plataforma, com antecedência mínima de 15 dias. O uso contínuo da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação da nova versão.

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

• E-mail: [email protected]
• Assunto: "Privacidade de Dados — NutriEdu"