Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma NutriEdu, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize nossos serviços. Estes termos constituem um acordo legal entre você e a NutriEdu.

A NutriEdu é uma plataforma digital de cursos online voltada para profissionais e estudantes da área de nutrição. Oferecemos:

• Catálogo de cursos em vídeo, texto e material complementar;
• Acompanhamento de progresso e certificados de conclusão;
• Acesso ao conteúdo via navegador web ou dispositivos móveis;
• Sistema de pagamento integrado para aquisição de cursos.

Para acessar cursos pagos ou gratuitos que exijam matrícula, você deve criar uma conta fornecendo dados verdadeiros, atualizados e completos. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.

É vedado compartilhar credenciais de acesso, criar contas falsas ou se passar por outra pessoa. Em caso de uso suspeito ou não autorizado, notifique-nos imediatamente em [email protected].

Ao adquirir um curso, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo pelo período indicado no momento da compra. Salvo indicação contrária, o acesso é vitalício para a conta do comprador.

É expressamente proibido:

• Redistribuir, revender, alugar ou transferir o acesso a terceiros;
• Realizar download, cópia ou gravação não autorizada do conteúdo;
• Compartilhar login com outras pessoas para acessar o mesmo curso;
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo vídeos, textos, imagens, materiais de apoio, marca NutriEdu e código-fonte — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

O conteúdo dos cursos pertence aos respectivos instrutores/produtores. A NutriEdu possui licença para distribuí-los na plataforma. Você não adquire qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo ao comprar um curso.

Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. O processamento de pagamento é realizado por meio de plataformas seguras de terceiros (como Asaas). A NutriEdu não armazena dados completos de cartão de crédito.

O acesso ao curso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento, que pode ocorrer:

• Cartão de crédito: imediatamente após a aprovação;
• PIX: imediatamente após a confirmação do pagamento.

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem direito ao reembolso integral em até 7 dias corridos após a data de compra, desde que não tenha consumido mais de 20% do conteúdo do curso.

Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto "Solicitação de Reembolso" e os dados do pedido. O processamento ocorre em até 10 dias úteis, conforme o meio de pagamento utilizado.

Certificados de conclusão são emitidos digitalmente ao usuário que atingir 100% de progresso no curso, quando habilitados pelo instrutor. Os certificados são vinculados ao nome cadastrado na conta no momento da conclusão.

A NutriEdu não é instituição de ensino credenciada pelo MEC e os certificados emitidos são de natureza livre, sem validade como título acadêmico formal.

Ao criar uma conta ou realizar uma compra na NutriEdu, você concorda em receber comunicações por e-mail no endereço cadastrado, incluindo:

• Comunicações transacionais — confirmação de compra, acesso à conta, recuperação de senha e atendimento ao suporte;
• Comunicações dos cursos — avisos do instrutor, liberação de aulas, links de encontros ao vivo e materiais complementares dos cursos em que você está matriculado;
• Comunicações institucionais e promocionais — novidades, lançamentos de cursos e ofertas da NutriEdu.

Para fins de medição de eficácia das comunicações de cursos e promocionais, a NutriEdu registra o envio e a abertura desses e-mails. Comunicações transacionais são essenciais ao funcionamento do serviço e não podem ser desativadas enquanto a conta estiver ativa. O tratamento desses dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• Praticar qualquer ato ilegal, fraudulento ou difamatório;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou com spam;
• Tentar acessar sistemas ou dados além do que lhe foi autorizado;
• Interferir no funcionamento da plataforma ou de outros usuários;
• Fazer uso automatizado (bots, scrapers) sem autorização expressa.

Violações poderão resultar na suspensão ou encerramento da conta, sem direito a reembolso dos valores pagos.

A NutriEdu empenha-se em manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento. Mudanças relevantes nos termos serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

A NutriEdu não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

O conteúdo dos cursos é de responsabilidade dos instrutores. A NutriEdu não valida clinicamente as informações apresentadas e recomenda que orientações nutricionais sejam sempre avaliadas por profissional habilitado.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais conflitos.

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para: [email protected].